O Instituto Lemann, pela iniciativa Programa Escolas Criativas, aqui designado apenas de “Programa Escolas Criativas”, entende a importância e o dever de respeitar a privacidade e zelar pela segurança das informações dos usuários de seus sites (“Usuários” ou “Você”) https://escolascriativas.org e https://dimensoes.escolascriativas.org/, atuando em conformidade com a legislação brasileira de privacidade e proteção de dados pessoais, incluindo a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).
Pedimos que leia com atenção esta Política de Privacidade (“Política”), pois ela descreve como são tratadas as informações pessoais fornecidas por Você ao acessar e utilizar os nossos sites. Caso você não concorde com os termos e condições abaixo, você não deve utilizar o nosso Site.
Essa Política não se aplica aos serviços oferecidos por terceiros, portanto, caso algum conteúdo apresentado no Site encaminhe o Usuário, através de link externo, a outros sites, recomendamos que o Usuário analise cautelosamente as políticas de privacidade destes.
Dados de identificação geral e contato: nome completo, gênero, e-mail, cargo, estado, cidade, rede de ensino, nome da escola, código INEP, telefone, área de atuação.
Dados sensíveis: raça e deficiência.
Dados de navegação: IP, provedor de navegação, conexão de rede, sistema operacional do dispositivo do Usuário, interações realizadas, ID do dispositivo e geolocalização, quando autorizados no dispositivo do Usuário.
(i) Dados de identificação geral e contato: para cadastro na plataforma AVA e realização de cursos e atividades educacionais; para cadastro na Comunidade das Dimensões de Uma Escola Criativa, interação em fóruns de discussão e participação em atividades educacionais; para recebimento de newsletter e demais conteúdos do Programa Escolas Criativas; para o cumprimento de eventuais obrigações legais ou regulatórias; para atividades internas com base no legítimo interesse do Programa Escolas Criativas, sempre observando os limites legais; para exercício regular de direitos.
(ii) Dados sensíveis: para participação no censo de diversidade realizado anualmente; para o cumprimento de eventuais obrigações legais ou regulatórias; e para exercício regular de direitos.
(iii) Dados de navegação: para personalização da navegação dos Usuários; obtenção de estatísticas anônimas sobre o uso, de forma a melhorar continuamente o acesso e conteúdo dos sites; e para gerar indicadores de uso dos sites.
Cookies são pequenos arquivos de texto que ficam armazenados no navegador ou no dispositivo do Usuário e que são disparados quando se acessa boa parte dos sites disponíveis na internet, incluindo os do Programa Escolas Criativas.
Os cookies são utilizados para permitir o funcionamento correto dos sites, avaliar eventuais problemas de uso e obter métricas de performance para melhoria de conteúdo, exemplo.
Nos sites do Programa Escolas Criativas são utilizados os seguintes cookies:
Cookies estritamente necessários: são essenciais para o funcionamento dos sites, para garantir a segurança dos Usuários e desempenho adequado. Ainda que sejam necessários, o Usuário pode desativá-los diretamente em seu navegador, mas é importante lembrar que isso pode comprometer a experiência e prejudicar o funcionamento dos sites.
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O armazenamento é feito em servidores que seguem os critérios de segurança e retidos pelo tempo necessário para atingir a finalidade para a qual foram coletados, inclusive cumprir com obrigações legais ou regulatórias e exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais. Posteriormente, os dados pessoais serão eliminados, exceto se houver outras obrigações legais de retenção.
O Programa Escolas Criativas poderá compartilhar os dados pessoais de Usuários com terceiros que possuem padrões de segurança e de confidencialidade adequados para protegê-los, para as seguintes finalidades:
Parceiros, prestadores de serviços e outros terceiros: os dados pessoais poderão ser compartilhados com empresas trabalham conosco para viabilizar e aprimorar o seu trabalho, a exemplo prestadores de serviços jurídicos, agências de marketing e serviços de tecnologia e rede.
Autoridades Governamentais: seus dados poderão ser compartilhados com autoridades governamentais para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias e em caso de defesa ou requisição em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
Em outros casos não previstos acima, havendo o objetivo de compartilhamento dos dados pessoais, será enviado ao Usuário uma notificação com informações a respeito de tal compartilhamento, com o objetivo de solicitar consentimento.
Os seus dados pessoais poderão ser objeto de transferência internacional em determinadas situações, como, por exemplo, para armazenamento em servidores de computação em nuvem. Sempre que os dados pessoais de Usuários forem transmitidos para outro país, serão adotadas medidas para protegê-los, observando as legislações e regulamentações aplicáveis.
São adotadas medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais de Usuários da forma mais íntegra possível, garantindo a confidencialidade, a integridade e disponibilidade das informações com amparo em padrões praticados pelo mercado, como, por exemplo, criptografia, acesso restrito aos dados e monitoramento de segurança.
Enquanto titular de dados, o Usuário possui os seguintes direitos previstos na LGPD:
Caso Você pretenda exercer quaisquer dos direitos elencados acima, deverá entrar em contato com o Encarregado/DPO do Programa Escolas Criativas pelo e-mail comunicacao@escolascriativas.org.
A solicitação será analisada e, caso o pedido seja legítimo e cabível, será atendido no prazo legal. Além disso, para o correto cumprimento da solicitação, serão adotados os procedimentos necessários para confirmar a identidade do Usuário.
Eventuais alterações nesta Política de Privacidade serão realizadas diretamente nos sites do Programa Escolas Criativas. Por isso, os Usuários deverão acessar periodicamente este documento para tomar conhecimento sobre toda e qualquer modificação.
Alterações significativas sempre serão informadas com maior destaque.
Esta Política foi modificada pela última vez em 23/05/2024.