Estes Termos e Condições de Uso ( “Termos” ou “Termo”) são celebrados entre o Instituto Lemann, 13.691.751/0001-43, pela iniciativa do Programa Escolas Criativas, e os Usuários dos sites https://escolascriativas.org e https://dimensoes.escolascriativas.org/.
ANTES DE UTILIZAR OS SITES DO PROGRAMA ESCOLAS CRIATIVAS, O USUÁRIO DEVERÁ LER ATENTAMENTE ESTES TERMOS. O USUÁRIO CONFIRMA QUE, AO ACESSAR O SITE, TERÁ LIDO, ENTENDIDO E ACEITADO TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES LISTADOS ABAIXO, CONFORME ALTERADOS DE TEMPOS EM TEMPOS. Caso não concorde com quaisquer condições, o Usuário não deverá dar continuidade ao seu acesso.
O Programa Escolas Criativas foi criado para apoiar Secretarias de Educação na transformação de escolas da rede pública em locais mais lúdicos, mão na massa e instigantes a todos os estudantes. Para isso, há atuação direta com gestores públicos, líderes escolares e professores para mapear, incentivar e promover atividades em sala de aula que ofereçam formas diferentes e inovadoras de trabalhar o currículo.
O trabalho realizado no escopo do Programa Escolas Criativas é organizado em três pilares: (i) suporte às Secretarias de Educação e institucionalização de boas práticas; (ii) desenvolvimento profissional e ferramentas pedagógicas; (iii) engajamento de escolas e comunidade.
Para o cumprimento dos objetivos do Programa Escolas Criativas são disponibilizados dois recursos digitais: (i) Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA); e (ii) Comunidade das Dimensões de uma Escola Criativa.
O Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) é uma plataforma online utilizada para fins educacionais. Nela será possível acessar trilhas assíncronas, autoinstrucionais e independentes, como, por exemplo (i) O Caminho das Pedras: a descoberta do pensar brincando; (ii) Navegando pela Aprendizagem Criativa: Pedagogia e ferramentas; e (iii) Além do arco-íris: criando com a aprendizagem criativa, entre outras.
Para se cadastrar no AVA, o Usuário deverá fornecer o seu nome completo e e-mail. O cadastro é realizado diretamente pelo Programa Escolas Criativas, a partir das informações compartilhadas por Usuários previamente selecionados.
O Usuário é integralmente responsável pela veracidade das informações fornecidas ao Programa Escolas Criativas.
A princípio, o Usuário receberá uma senha padrão criada pelo próprio Programa Escolas Criativas, que deverá obrigatoriamente ser alterada em seu primeiro acesso à AVA.
O nome de usuário e senha são confidenciais e sigilosos, cabendo aos Usuários a adoção de cautelas e diligências necessárias para impedir o acesso ou utilização indevida por terceiros.
Somente os participantes das Redes de Ensino do Ecossistema do Programa Escolas Criativas poderão se cadastrar e utilizar o AVA.
A Comunidade das Dimensões de Uma Escola Criativa funciona como um fórum de discussões, sendo um espaço fechado de compartilhamento e aprendizagem, destinado à troca de experiência sobre as Dimensões.
Para criar uma conta e fazer parte da Comunidade os participantes das Redes de Ensino do Ecossistema do Programa deverão fornecer as seguintes informações: nome, sobrenome, nome de usuário, senha única e intransferível, e-mail, estado, cidade, rede de ensino, escola e atuação (professor, gestor, comissão gestor ou formador-articulador), responsabilizando-se integralmente pela sua veracidade.
O nome de usuário e senha são confidenciais e sigilosos, cabendo aos Usuários a adoção de cautelas e diligências necessárias para impedir o acesso ou utilização indevida por terceiros.
Somente os participantes das Redes de Ensino do Ecossistema do Programa Escolas Criativas poderão se cadastrar e fazer parte da Comunidade em questão.
As informações fornecidas pelos Usuários são de sua exclusiva responsabilidade, inclusive em caso de discriminação, danos ou prejuízos a terceiros e violações legais. O Usuário será responsável por indenizar a Programa Escolas Criativas, seus parceiros, empregados, fornecedores ou terceiros por danos diretos, indiretos, materiais ou morais, assim como lucros cessantes, ocasionados ou relacionados à utilização indevida dos sites.
O Usuário declara estar ciente e concorda que o Programa Escolas Criativas se exime de qualquer responsabilidade por quaisquer declarações ou garantias implícitas ou aqui não expressamente previstas, incluindo, sem limitação, quaisquer garantias de adequação dos sites para uma finalidade específica.
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Os serviços e conteúdos disponíveis em sites de terceiros, ainda que tenham conexão com os sites, são de única e exclusiva responsabilidade dos respectivos terceiros. O Usuário reconhece e concorda que o Programa Escolas Criativas não garante, não endossa, não assume e não terá qualquer responsabilidade com relação a produtos, serviços ou sites de terceiros.
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O Programa Escolas Criativas atua em conformidade com as leis brasileiras de privacidade e proteção de dados pessoais, sobretudo a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”), no tratamento de dados pessoais de Usuários.
O Usuário está ciente e de acordo com a Política de Privacidade do Programa Escolas Criativas, que contém informações a respeito do tratamento de dados pessoais para participação no ecossistema do Programa.
O Programa Escolas Criativas poderá, a qualquer tempo e sem aviso prévio, alterar ou ajustar estes Termos. Eventuais modificações que restrinjam os direitos dos Usuários serão comunicadas por meio de postagem nos sites e/ou redes sociais.
Em caso de qualquer disposição destes Termos vir a ser considerada inválida, ineficaz ou nula, por qualquer órgão competente, as demais permanecerão em pleno vigor para todo e qualquer efeito. Eventual tolerância de qualquer das partes a infrações ou descumprimento das condições estipuladas nestes Termos será entendida como ato de mera liberalidade, não constituindo precedente, novação ou renúncia a quaisquer direitos assegurados pela legislação ou pelos próprios Termos.
As relações e funcionalidades aqui tratadas serão regidas pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca da cidade de São Paulo como o competente para dirimir eventuais litígios decorrentes da relação contratual, com a exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Para esclarecimentos de dúvidas ou solicitações, os Usuários poderão entrar em contato com o Programa Escolas Criativas pelo endereço de e-mail comunicacao@escolascriativas.org.
Este Termo foi modificado pela última vez em 21/05/2024.